1. INFORMAÇÃO LEGAL E ACEITAÇÃO
Hnos. Toimil García, S.L., com sede social em 36512 – Prado, Lalín – Pontevedra – Espanha, é o titular do domínio da Internet de segundo nível www.toimilgruas.com. Além disso, Hnos. Toimil García, S.L., disponibiliza uma forma de comunicação direta com os nossos clientes através de nosso formulário de Contato.
A utilização do Portal atribui a condição de usuário do Portal (doravante o Usuário) e implica a aceitação de todas as condições incluídas neste Aviso Legal. A prestação do serviço do Portal tem uma duração limitada no momento em que o usuário estiver conectado ao Portal ou a qualquer um dos serviços que através do mesmo se disponibilizam. O usuário deve ler atentamente este Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que utilizar o Portal, uma vez que este e as suas condições de utilização, previstas no presente Aviso Legal, podem sofrer modificações. Além disso, podem existir disposições normativas em vigor que regem as relações eletrónicas entre o Usuário e Hnos. Toimil García, S.L. de modo que o usuário deve conhecer, a qualquer tempo, o conteúdo das mesmas.
Alguns serviços do Portal acessíveis para os usuários da Internet podem estar sujeitos a condições particulares, regulamentos e instruções que, se necessário, substituem, complementam e / ou modificam o presente Aviso Legal e que deverão ser aceites pelo utilizador antes de iniciar a prestação do serviço correspondente.
2. CONDIÇÕES DE USO DO PORTAL
O Usuário se obriga a utilizar o Portal e qualquer um dos serviços acessíveis através do mesmo em conformidade com a Lei e este Aviso Legal. A utilização indevida ou não autorizada, bem como os danos ou prejuízos que possam causar como consequência do incumprimento da referida obrigação, dará lugar às ações legalmente e, se necessário, às responsabilidades que desse exercício decorrentes.
É expressamente proibido o uso do Portal para fins que sobrecarreguem, danifiquem ou inutilizem as redes, equipamentos de comunicações, servidores e outros equipamentos informáticos (hardware) ou produtos e aplicações informáticas (software), quer sejam propriedade de Hnos. Toimil García, S.L. ou de terceiros.
A título meramente enunciativo e não limitativo, o Usuário compromete-se expressamente a abster-se de realizar qualquer uma das atividades seguintes:
| Reproduzir, copiar, vender, distribuir, divulgar, publicar, transformar ou modificar os Conteúdos, a menos que conte com a autorização de Hnos. Toimil García, S.L. ou do titular dos correspondentes direitos de propriedade intelectual e industrial.
Destruir, alterar, inutilizar ou danificar os dados ou documentos eletrônicos deste portal ou de terceiros. Dificultar ou impedir o acesso de outros usuários ao Portal e seus serviços através do consumo massivo dos recursos através dos quais se prestam esses serviços, bem como realizar acções susceptíveis de danificar, inutilizar ou gerar erros nesses recursos. Usar o Portal para tentar aceder a áreas restritas dos sistemas de informação ou para tentar aumentar o nível de privilégios. Introduzir por qualquer meio programas, malware, macros, applets, controles ActiveX ou qualquer outro código susceptível de causar alteração nos conteúdos e sistemas informáticos do Portal ou de um terceiro. Incitar ou promover, através do Portal ou dos serviços acessíveis através do mesmo, ações delituosas, denigrantes, difamatórias, ofensivas ou, em geral, contrárias à lei ou à ordem pública. Induzir ou promover, através do Portal ou dos serviços acessíveis através do mesmo, ações ou ideias discriminatórias por razão de raça, sexo, ideologia, religião ou crenças. |
Entende-se que o uso do portal significa a aceitação irrevogável destes termos antes descritos.